Este documento combina os Termos de Uso e a Política de Privacidade, aplicáveis ao acesso e uso dos sites: alanicolas.com. mentelendaria.com, lendario.ai, mentelendaria.com.br, seumentor.ai, dominandobsidian.com, dominandobsidian.com.br, zonadegenialidade.com, zonadegenialidade.com.br, vidalendaria.org, comunidadelendaria.com.br, formacaolendaria.com.br, lendaria.ai, aceleradora.ai, incubadora.ai, academialendaria.ai, academialendaria.com, academialendaria.com.br (doravante, "Plataformas") providos por Academia De Lendários Ltda (Empresa), têm como compromisso proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis. Nosso objetivo é tratar as informações pessoais de forma responsável e segura nos termos da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
2. Definições
Para auxiliar na compreensão desta Política de Privacidade, apresentamos abaixo algumas definições:
DADOS PESSOAIS: como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. A expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.
USUÁRIO: toda pessoa física que utiliza os sites providos por Academia dos Lendários Ltda.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet. Estes permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.).
TRATAMENTO DE DADOS: refere-se a qualquer ação que possa ser efetuada com os dados pessoais, por exemplo, o acesso, a coleta, processamento, armazenamento e eliminação.
3. Aceitação dos termos de uso
Ao usar, visitar ou navegar nas Plataformas da Academia dos Lendários Ltda, o usuário declara ter lido, entendido e concordado em submeter-se a estes Termos de Uso, independentemente de ter se cadastrado nas Plataformas de Acesso. Caso não concorde com estes Termos de Uso, não utilize as Plataformas de Acesso ou qualquer dos serviços prestados pela Empresa. Nós reservamos o direito de limitar o acesso ou encerrar os serviços para contas que não concordem com estes Termos. A utilização das Plataformas de Acesso ou outros serviços em discordância com estes Termos de Uso está sujeita a penalidades civis e criminais.
4. Uso da Plataforma
A Plataforma é projetada para fornecer cursos, formações e uma comunidade integrada a respeito de Inteligência Artificial e suas matérias correlatas, proporcionando uma interação segura e eficiente. Priorizamos a transparência e a segurança dos dados pessoais dos Usuários, garantindo uma experiência clara e protegida. Qualquer uso indevido ou ilícito da Plataforma é expressamente proibido. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário reconhece e reitera sua confiança em nosso compromisso com a excelência e integridade nos serviços que oferecemos.
4.1. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, documentos, imagens e clipes de áudio e vídeo, são de propriedade exclusiva da Plataforma ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e demais leis de propriedade intelectual.
5. Política de Privacidade
5.1. Coleta e Uso de Informações
Coletamos dados essenciais para a prestação dos nossos serviços, tais como nome, e-mail, e número de telefone, apenas com o explícito consentimento do usuário. Estes dados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas no ato da coleta, como gestão de conta, suporte ao aluno e melhorias de serviços. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto como necessário para a prestação de serviços ou conforme exigido por lei.
5.2. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência dos Usuários em nossa Plataforma, facilitar a navegação, e personalizar o serviço oferecido. Os usuários podem ajustar as configurações para recusar cookies, mas isso pode impactar a funcionalidade total da Plataforma. Detalhamos o uso de tais tecnologias em nossa Política de Cookies, disponível para consulta a qualquer momento, garantindo a capacidade dos Usuários de gerenciarem suas preferências.
6. Alterações aos Termos e à Política de Privacidade
A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de negócios. Notificaremos os Usuários sobre quaisquer alterações significativas por meio de nossa plataforma ou via e-mail. O uso contínuo de nossa Plataforma após essas alterações indica o consentimento do usuário com os termos atualizados.
7. Direitos dos Usuários
A LGPD garante ao usuário o exercício de direitos com relação aos seus dados pessoais. Vamos ver abaixo:
Confirmação do tratamento e acesso aos dados tratados: o usuário tem o direito de confirmar se a Plataforma trata os seus Dados Pessoais, bem como solicitar acesso a essas informações;
Informação: o usuário tem o direito de receber informações claras e facilitadas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, tais como informações sobre a finalidade, a forma e a duração do tratamento;
Retificação dos dados: o usuário pode requisitar a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados na base de dados da Plataforma;
Anonimização, bloqueio e eliminação de dados desnecessários e oposição ao tratamento: o usuário pode solicitar (i) a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados que considerar desnecessários, ou (ii) manifestar a sua oposição a esse tratamento. A Plataforma recomenda que esses pedidos indiquem as razões pelas quais o titular entende que seus dados estão sendo tratados em desconformidade com esta Política ou com a legislação. Nesses casos, registraremos o seu pedido e, caso não seja possível verificar qualquer irregularidade, informaremos a você e procuraremos resolver eventuais dúvidas relacionadas às nossas atividades de tratamento.
Revogação do consentimento e eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: é possível que o usuário, a qualquer momento, revogue seu consentimento a determinado tratamento de dados mediante manifestação expressa, gratuita e facilitada, sempre que esta for a base legal utilizada. Informamos que a solicitação de revogação de consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos realizados previamente à sua solicitação.
Portabilidade: o usuário pode requerer que seu dado seja transmitido para outras empresas, a depender do seu interesse, desde que isso não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Plataforma. Informamos que mais esclarecimentos sobre a implementação e concretização deste direito estão pendentes de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, mas o auxiliaremos no que estiver dentro do nosso alcance.
8. Responsabilidade dos Usuários
Os usuários comprometem-se a utilizar as Plataformas de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer atividade que possa comprometer a segurança, a funcionalidade ou a reputação da Plataforma. É responsabilidade do Usuário assegurar a veracidade e atualização dos dados fornecidos, bem como respeitar os direitos de propriedade intelectual e a privacidade de terceiros.
9. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com terceiros nas seguintes circunstâncias:
Prestadores de Serviço: Para fornecer serviços solicitados, como processamento de pagamentos, análise de dados etc.
Parceiros educacionais/instituições: Para fornecer descontos e parcerias entre demais instituições acadêmicas.
Requisição Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para responder a processos legais.
Segurança e Prevenção à Fraude: Para proteger os direitos e a segurança dos usuários e da Plataforma.
9.1.
A Plataforma observa todos os requisitos estabelecidos pela legislação vigente e seleciona criteriosamente parceiros que adotam as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus Dados Pessoais. Em todos os casos, a Plataforma preza pela privacidade de seus usuários e adota as precauções cabíveis para minimizar a quantidade e a sensibilidade das informações compartilhadas, assim como para reduzir, nos limites do seu controle, os riscos de acessos não autorizados e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
10. Tratamento de Dados de Criança e Adolescente
Quando o dado tratado for de menores de idade (como, por exemplo, no caso de dependentes do usuário), a Plataforma observará, para além todos os requisitos legais obrigatórios em qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, o melhor interesse da criança e do adolescente:
• Obtenção do consentimento dos pais ou responsáveis legais antes da coleta de dados pessoais do menor, utilizando métodos verificáveis que sejam compatíveis com a tecnologia empregada pela Plataforma;
•Limitação na coleta dos dados pessoais ao estritamente necessário para que o menor participe das atividades online oferecidas;
•Implementação de medidas de segurança aprimoradas para proteger os dados pessoais dos menores;
11. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança de ponta, incluindo criptografia e firewalls, para proteger informações pessoais, informações acadêmicas e dados do Usuário contra acesso não autorizado, alteração e destruição. Nos comprometemos a manter a segurança dos dados e a comunicar imediatamente qualquer incidente de segurança que possa afetá-los, conforme determina a legislação vigente.
12. Base Legal para o Tratamento de Dados
A Empresa compromete-se a tratar os dados pessoais dos Usuários exclusivamente nas situações permitidas pela legislação, garantindo a proteção e o respeito à privacidade. As bases legais para o tratamento incluem, mas não se limitam a: ao consentimento do Usuário, a necessidade para a execução de contratos dos quais o Usuário seja parte, o cumprimento de obrigações legais, a proteção do interesse vital do Usuário ou de outra pessoa natural, e o legítimo interesse da Empresa, sempre observando os direitos e liberdades fundamentais dos Usuários.
13. Transferências Internacionais de Dados
Para fins de cumprimento dos serviços disponibilizados ao Usuário, a Plataforma poderá transferir os seus dados para o exterior, como nas situações em que seja necessária essa transferência para o armazenamento dos dados em servidores localizados fora do território nacional, incluindo servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de Dados Pessoais.
13.1.
A Plataforma busca observar o mesmo nível de proteção resguardado pela LGPD para as suas informações, garantindo o alto nível de segurança no armazenamento e no intuito de estabelecer contratos que respeitem os termos desta Política de Privacidade.
14. Período de Retenção de Dados
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades da Plataforma.
14.1
Adicionalmente, a Plataforma afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus Usuários. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, razão pela qual o Usuário deverá se valer de medidas de segurança adequadas para a navegação no Aplicativo, tais como a adoção de senhas fortes, não compartilhamento de senhas com terceiros, evitar o uso de redes públicas de Wi-Fi, entre outras.
15. Contato
Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas com relação a esta Política ou ao tratamento de Dados Pessoais realizadas pela Plataforma, assim como para exercer os direitos do titular de dados, é possível entrar em contato conosco através do e-mail [email protected] ou do telefone (51) 98019-6127.
16. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pela Lei nº 13.853 e pelo Código Civil Brasileiro. Reitera-se que a Empresa reserva-se no direito de alterar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em práticas de negócios. Quaisquer disputas ou litígios relacionados deverão ser resolvidos no foro da sede da Academia De Lendários Ltda.
